Termos & Condições
Bem-vindo ao site da Dental Globo. Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Recomendamos que você leia este documento cuidadosamente. Se você não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize este site.
1. Escopo de Aplicação
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as áreas do site da Dental Globo, incluindo, mas não se limitando a, navegação, cadastro de usuários, comentários e avaliações, compras de produtos, e formulários de contato.
2. Cadastro de Usuários
- Elegibilidade: O cadastro no site da Dental Globo está disponível apenas para pessoas maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, o usuário declara ser plenamente capaz, nos termos da legislação civil vigente, e se responsabiliza pela veracidade dos dados informados.
- Dados Necessários:
- Pessoa Física: Nome completo, CPF, Identidade (RG), endereço completo, número de telefone válido, número de WhatsApp, e e-mail válido.
- Pessoa Jurídica: Razão social, nome fantasia, nome completo do responsável, Inscrição Estadual, CNPJ, endereço completo, número de telefone válido, número de WhatsApp, e e-mail válido.
- Responsabilidade: O usuário é inteiramente responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos. A Dental Globo não se responsabiliza por informações incorretas ou falsas inseridas pelos usuários no momento do cadastro.
3. Propriedade Intelectual
- Direitos Autorais: Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, vídeos e outros conteúdos do site da Dental Globo são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado desses elementos é proibido, salvo mediante consentimento expresso da Dental Globo.
- Uso Indevido: É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou utilizar de qualquer outra forma o conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da Dental Globo.
4. Responsabilidades do Usuário
- Uso Adequado: O usuário compromete-se a utilizar o site da Dental Globo de forma lícita e adequada, em conformidade com a legislação vigente e com os presentes Termos e Condições.
- Proibições:
- Fraude: Qualquer tentativa de fraude, uso de dados falsos ou práticas que visem obter vantagem ilícita será considerada uma violação grave destes Termos e Condições.
- Hacking: É expressamente proibido tentar acessar áreas restritas do site, servidores, bancos de dados ou realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança e integridade do site.
- Mensagens Ofensivas: Não será tolerado o envio de mensagens com conteúdo ofensivo, discriminatório, de ódio, ou qualquer outra forma de discurso que viole a dignidade humana ou a legislação vigente.
5. Alterações nos Termos e Condições
- Notificação: A Dental Globo se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, para refletir mudanças nas operações, nos requisitos legais ou na legislação aplicável. Os usuários serão notificados de qualquer alteração via e-mail, utilizando o endereço fornecido no momento do cadastro.
- Aceitação: O uso contínuo do site após a notificação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.
6. Lei Aplicável e Foro
- Legislação: Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
- Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Disposições Finais
- Contato: Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições ou sobre o uso do site, o usuário pode entrar em contato com a Dental Globo através do e-mail ecommerce@dentalglobo.net.
- Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
